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João Antônio
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João Antônio

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

Wander Fernandes · há 8 anos

Em um caso onde pai e filha (maior e capaz) pactuam a redução da pensão até certa data (ex: de fevereiro até Julho 2019 redução R$700 para R$ 500) e após tal data o fim da obrigação alimentar, também se enquadraria como exoneração consensual ou revisão de alimentos? Ou daria pra cumular os dois pedidos?

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Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI XXXXX-44.2012.8.16.0014 PR XXXXX-44.2012.8.16.0014/0 (Acórdão)

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